TRE-MT — 00000849520196110009

Classe: Prestação de ContasOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5ec539f4662a87a1a8804da129b1720bbbac29f354d8bfaf1eb6a94e0e24617

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-18
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-18
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-19
Definitivo (TPU 246)
2019-06-19
Documento (TPU 581)
2019-06-17
Publicação (TPU 92)
2019-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-10
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-06-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-06T09:28:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-05-09T11:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2019-06-05T11:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2019-06-05T11:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2019-06-19T08:55:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-18T12:57:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  7. 2021-05-28T21:35:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ]
    }
  8. 2019-05-30T11:17:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-05-30T11:18:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-06-10T11:14:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-06-17T07:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-05-03T09:18:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2019-05-03T10:28:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-05-14T11:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-05-14T11:05:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2019-05-30T11:17:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-06-03T12:15:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-10T08:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-06-10T08:51:38.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  20. 2019-06-14T09:54:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-06-19T08:56:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2019-10-18T12:56:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2019-10-18T12:57:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-05-28T21:31:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2021-05-28T21:35:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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