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TJAL — 01539733920038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 766a2df1b1c21d94f81d51b646ae5f1038ebdce1b606e76e69eed4d6e64178c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-06 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04: Publicação (TPU 92)
2024-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-03: Republicação (TPU 928)
2023-09-07: Desistência (TPU 463)
2022-05-03: Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-17: Reativação (TPU 849)
2019-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-17: Provisório (TPU 245)
2019-01-25: (TPU )
2019-01-18: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-12T19:09:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2016-04-27T12:36:24.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2023-09-07T09:28:59.000Z — Desistência (TPU 463)
2024-04-04T13:52:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-17T13:12:35.000Z — Provisório (TPU 245)
2016-04-01T11:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-04-06T14:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-04-24T08:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-22T07:21:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-06T16:53:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2016-08-15T18:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-24T15:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum

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