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Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação — Sistema Financeiro da Habitação — TRF3 00157968820134036100

Classe: Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da HabitaçãoÓrgão: 06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b2ca5a1d8bd4cfcbbd2733aca524388e661caea931b012c66bae5f01001624e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.897.343 do STJ: sistema financeiro da habitação

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.897.343 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 2 de setembro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de sistema financeiro da habitação, atraso na entrega de imóvel e indenização por danos emergentes. Esta página

Trecho de REsp 1.897.343 do STJ: sistema financeiro da habitação · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: financeiro, habitacao, sistema.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58ecea6e67ef9a2d90a24d6383019a98bcb7924ccbfb09771715c7be95a7bce0
  • Registro documental: 9b2ca5a1d8bd4cfcbbd2733aca524388e661caea931b012c66bae5f01001624e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa

Tema documentado no texto da fonte

Comprar não é o mesmo que já ser dono. Essa confusão está por trás de muitas brigas: quem paga acha que a propriedade passou na hora do acordo, e descobre depois que ainda falta um passo. Entender os elementos do contrato de compra e venda ajuda a saber quando o negócio se forma e a partir de quando a coisa realmente muda de dono. Pelo art. 481 do Código

Trecho de Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: compra, venda.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8590a0eb0513e8cb9996a864bdf636846b899fbe719e3a0e2c3f5f4126a4aa39
  • Registro documental: 9b2ca5a1d8bd4cfcbbd2733aca524388e661caea931b012c66bae5f01001624e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-09-15 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-10-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2016-02-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-02-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2016-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-18 trata do assunto oficial «Sistema Financeiro da Habitação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-17T18:29:56.670000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130903113809
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9b2ca5a1d8bd4cfcbbd2733aca524388e661caea931b012c66bae5f01001624e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-04 a 2016-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-29
Reativação (TPU 849)
2016-02-29
Conclusão (TPU 51)
2015-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-29
Publicação (TPU 92)
2015-10-14
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2015-10-13
Conclusão (TPU 51)
2015-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-05
Conclusão (TPU 51)
2015-08-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Financeiro da Habitação | Compra e Venda | Mútuo | Esbulho / Turbação / Ameaça | Hipoteca

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-04T19:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-09-09T17:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-12-04T13:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2014-01-31T11:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-08-29T18:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2014-09-15T08:36:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  7. 2015-01-12T14:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  8. 2015-01-12T14:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  9. 2015-05-05T16:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  10. 2015-08-05T14:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  11. 2015-08-05T14:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  12. 2015-10-13T15:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  13. 2016-02-29T14:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  14. 2014-05-06T18:15:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-12-19T14:54:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  16. 2015-10-29T08:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  17. 2015-12-18T18:46:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  18. 2013-09-11T14:58:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-12-11T10:51:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-05-06T18:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-09-02T13:58:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-01-07T14:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  23. 2015-03-24T11:18:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  24. 2015-10-07T19:38:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  25. 2015-10-14T14:42:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  26. 2015-12-18T18:51:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  27. 2016-02-29T13:57:21.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  28. 2016-11-04T18:52:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
  29. 2016-11-24T15:02:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12932",
    "nome": "06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.