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TJAP — 00000430620248030011

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36516d5ca365eda3bb30158124d84a89770c5a6099a9da39bd887fef2e51987a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-19 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09: Definitivo (TPU 246)
2024-05-07: Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-07: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-03: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-05-03: Remessa (TPU 123)
2024-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-23: Remessa (TPU 123)
2024-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-04-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-19T16:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2024-01-20T11:07:57.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
  }
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2024-01-20T11:57:18.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "43917",
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2024-01-20T18:22:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
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2024-01-30T22:16:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2024-02-05T15:22:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2024-02-20T11:40:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2024-04-01T11:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-04-23T12:03:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2024-05-03T10:10:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2024-01-20T11:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
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2024-01-20T11:06:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-20T11:57:18.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43917",
    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
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}
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2024-01-20T18:12:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
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2024-01-20T18:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "PLANTÃO - PORTO GRANDE"
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2024-01-21T15:34:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T09:08:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T11:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-14T15:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T11:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-02T11:31:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2024-04-04T12:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
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2024-04-23T12:02:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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```
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2024-04-23T12:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2024-05-03T10:03:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2024-05-03T10:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
```
2024-05-07T12:05:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
}
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2024-05-07T16:19:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6407",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
  }
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2024-05-09T14:11:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00032369820208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJGO — 00199547320178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJPI — 00001927120118180065 — Auto de Prisão em Flagrante · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª VARA DE PEDRO II
TJAP — 00031686120198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00031741220218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJMA — 00002150220208100040 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
TJGO — 00199720920208090137 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00199798620178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção

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