TRF5 — 00000466520234059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fc1f7af070a67101c97f0b383322da22d02dd63f74f2c7890575a3655f32585
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multa Cominatória / Astreintes
Movimentações públicas
- 2023-04-24T11:11:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-27T09:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-04-27T13:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-27T13:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-26T12:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-26T12:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-20T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-28T00:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-28T00:02:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-28T00:02:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-27T13:27:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-26T11:32:12.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-05-26T12:04:18.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-06-28T00:02:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT2 — 00004691520115020411 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-05-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50636916620154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-15 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00166538320158070001 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-19 · 1 referência(s) em comum
- TST — 00006584420125020221 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004657820115020313 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- TRT1 — 00023455720125010262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-12 · 1 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004666220125020302 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164042220128070007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1000 do STJ: Multa Cominatória / Astreintes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.214.459 do STJ: execução de multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 705 do STJ: Descabimento de multa cominatória na exibição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.169.203 do STJ: multa cominatória e fato gerador — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.604.753 do STJ: liquidação de sentença e multa cominatória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada