TJRS — 00264170520128210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b030ad8f54fccdb5ff3f282d924917dafed57db68b08bf1b31fbee120368811d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-05 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-22
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-05T14:04:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-11-06T10:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-22T16:24:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-03T11:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-07T13:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-12T15:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-06T17:45:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-22T15:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-22T16:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-10T17:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-11T15:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-23T17:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-09T16:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-09T17:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-09T17:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-09T17:17:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-26T08:19:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:04:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 01979117920058210003 — Execução Fiscal · 2005-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRO — 70019003420198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA CIVEL
- TJTO — 00275906120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 02174113420058210003 — Execução Fiscal · 2005-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRS — 01244815520098210003 — Execução Fiscal · 2009-12-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJBA — 07583619720138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07576491020138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 08407827620158050001 — Execução Fiscal · 2015-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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