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TJMT — 00002164720158110003

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00c50297cc3e9d821598c7a5606ae31844aa7cab66f70df6f1bce65c720f3291

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2024-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-03: Publicação (TPU 92)
2024-10-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-02: Documento (TPU 581)
2024-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-01: Documento (TPU 581)
2024-09-26: Recebimento (TPU 132)
2024-09-26: Definitivo (TPU 246)
2024-09-26: Remessa (TPU 123)
2024-09-26: Documento (TPU 581)
2024-09-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-09T17:12:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-01-12T14:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-01-19T15:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6540",
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2015-01-19T17:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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2015-01-20T13:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-01-22T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
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2015-02-06T14:23:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação aos embargos",
      "valor": 54
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
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2015-02-18T17:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-02-21T10:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-03-11T18:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-05-27T14:46:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-06-26T15:08:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-06-30T13:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-07-07T13:37:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-07-17T15:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2015-08-03T13:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2016-11-08T12:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2017-03-10T14:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2017-03-29T17:33:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2017-04-10T15:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2017-04-17T13:03:49.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2017-04-17T13:03:50.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2017-04-17T14:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2017-08-03T13:54:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2017-09-21T15:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2018-01-15T14:55:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões de apelação criminal",
      "valor": 59
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2018-02-08T10:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2018-03-12T14:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2018-04-20T13:57:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2018-05-08T10:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2018-05-08T13:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2018-05-23T13:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-06-09T09:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-06-19T10:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-09-03T07:03:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-09-03T07:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-09-06T00:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2020-09-08T00:27:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-01-29T21:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

2021-02-03T07:59:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6540",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002103220265140032 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TJRO — 70160324720158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 7ª VARA CIVEL
TJAP — 00024762520158030002 — Embargos à Execução · 2015-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJPI — 00001689720018180031 — Embargos de Terceiro Cível · 2001-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª VARA DE PARNAÍBA
TJRO — 70116021820168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 7ª VARA CIVEL
TJMG — 54718203020098130145 — Recurso Especial · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJPB — 00005887020158150201 — Embargos à Execução · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª Vara Mista de Ingá
TRT12 — 00000803320255120032 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT12
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ

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