TJSC — 50024481820208240032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91cc548b053ca0d6e4d464695852b575fe29616ff97dfa6b6c8964dc45976acf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2021-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-23
- Custas (TPU 479)
- 2021-07-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-23
- Custas (TPU 479)
- 2021-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Municipais
Movimentações públicas
- 2021-11-08T16:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-08-05T13:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-08-05T13:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-07-23T17:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-07-23T13:07:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-07-23T13:07:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-07-16T14:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-07-14T14:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-28T09:40:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-16T14:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-06-16T13:35:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-01T14:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-06-01T14:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-06-01T01:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-24T19:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-05-24T17:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-12T19:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-05-07T06:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-05-06T16:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-05-06T16:52:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-14T13:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-04-14T01:16:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-09T01:07:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-11T09:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-14T12:37:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-12-18T16:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2020-12-16T09:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2020-12-16T08:24:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-08-05T13:09:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-08-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-23T17:41:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-07-23T17:41:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-07-23T17:37:59.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-07-23T17:36:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-07-23T17:36:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-07-23T17:36:47.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-07-15T09:39:00.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-06-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-17T05:23:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-06-17T05:23:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-06-17T05:23:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-06-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-06-01T17:38:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-06-01T17:38:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-05-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-12T19:31:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-05-12T19:31:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-05-12T19:31:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-04-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-14T13:13:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-04-14T13:13:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-04-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-03-26T14:56:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2021-03-26T14:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } } - 2020-12-16T09:19:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5602", "nome": "Vara Única da Comarca de Itaiópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50027961920228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Itaiópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJMG — 14045915620188130000 — Recurso Especial · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Itaiópolis / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07094796220238020058 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Itaiópolis / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
- TJSC — 50004492420208240034 — Execução Fiscal · 2020-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Itaiópolis / Vara Única da Comarca de Itapiranga
- TJSC — 50004596820208240034 — Execução Fiscal · 2020-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Itaiópolis / Vara Única da Comarca de Itapiranga
- TJES — 00000514520168080036 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Itaiópolis / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJAL — 07018818020158020044 — Execução Fiscal · 2015-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Itaiópolis / Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
- TJES — 00000298420168080036 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Itaiópolis / VARA ÚNICA - MUQUI
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada