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TJAM — 00013792420168044400

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a07871ca85507189b4bec9931d4cfabb47628db34c97619f38e946351dbb21b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-15 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2018-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-29: Definitivo (TPU 246)
2018-11-29: Documento (TPU 581)
2018-11-29: Documento (TPU 581)
2018-10-29: Recebimento (TPU 132)
2017-11-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-24: Improcedência (TPU 220)
2017-08-02: Conclusão (TPU 51)
2017-08-02: Documento (TPU 581)
2017-02-16: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Ver outros registros do assunto TPU 6103

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-15T09:48:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2016-06-15T09:50:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2016-06-15T09:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2016-08-05T08:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2016-08-09T10:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2016-08-09T10:52:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2017-02-16T16:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2017-08-02T09:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2017-08-02T09:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2017-11-21T12:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2017-11-21T12:02:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2018-11-29T09:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2018-11-29T09:42:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2018-12-05T22:22:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5099",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2016-06-15T09:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2016-08-09T10:51:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2016-08-10T13:58:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2017-02-16T16:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2017-02-16T16:51:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2017-10-24T12:48:08.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2018-10-29T02:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

2018-11-29T09:42:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5098",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 05002386420224058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPI — 00001934020118180135 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
TRF5 — 05000276220214058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRR — 08014914620238230047 — Cumprimento de sentença · 2023-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJRR — 08014897620238230047 — Procedimento Comum Cível · 2023-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJRR — 08015081920228230047 — Cumprimento de sentença · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TRF5 — 05000297020214059800 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJPI — 00001936020128180117 — Procedimento Comum Cível · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES

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