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TJMT — 00002172120118110052

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d151a0dac2c7d7d91a319a22367149ee94509ed4c6284928bd2d42d84060304

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 439 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-04 a 2025-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-02: Recebimento (TPU 132)
2025-04-02: Definitivo (TPU 246)
2025-04-02: Remessa (TPU 123)
2025-04-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-05: Publicação (TPU 92)
2025-03-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10654

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 439. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-03-04T18:03:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-11T14:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-11T17:07:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-03-11T17:17:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-03-30T18:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-31T16:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-04T13:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-04T13:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-04T18:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2011-04-07T16:04:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-04-18T14:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-18T16:33:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-18T17:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-18T17:23:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-04-26T13:23:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-26T13:24:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-17T17:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-18T16:03:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-05-18T16:03:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2011-05-30T13:14:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-30T13:14:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-02T15:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-21T19:06:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-21T19:06:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-21T15:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-25T13:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-10T14:22:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-10T14:22:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2011-10-18T14:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
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2011-10-21T12:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-09T16:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
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2011-11-10T13:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
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2011-11-18T09:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2011-11-23T12:41:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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}

2011-11-30T17:32:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2011-12-01T13:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
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2011-12-01T13:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2011-12-13T15:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2011-12-13T17:29:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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2011-12-13T18:30:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056477620088200126 — Execução Fiscal · 2008-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª VARA
TJPE — 00000276720208172900 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
TJRN — 00055370620048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003028520058110094 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
TJMT — 00003036020138110039 — Embargos à Execução · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
TJMT — 00003033120048110086 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
TJRN — 00053534520128200106 — Cumprimento de sentença · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 4ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000273220228173180 — Cumprimento de sentença · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU

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