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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Omissão de socorro — TJSE 00002093620148250024

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef9ce9890caf14b3bc37e564917ba6c766da0e2e3dd099ecfcd73e7cca6b2845

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Omissão de socorro: quando não ajudar vira crime

Tema documentado no texto da fonte

Passar por uma pessoa caída, ferida ou em situação de risco e seguir adiante nem sempre é apenas uma falha moral. Em certas circunstâncias, a lei transforma a indiferença em crime. A omissão de socorro nasce da ideia de que todos devemos um mínimo de solidariedade a quem está em perigo, desde que a ajuda não exponha o próprio socorrista a risco.

Trecho de Omissão de socorro: quando não ajudar vira crime · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: omissao, socorro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9f8a6e85631fd08d5406af3a52b3ea1c4860cb3c1de9cec746248354c5356631
  • Registro documental: ef9ce9890caf14b3bc37e564917ba6c766da0e2e3dd099ecfcd73e7cca6b2845
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2014-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2014-10-31 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2016-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2016-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2016-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2016-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2016-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-08-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-08-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-09-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-29 trata do assunto oficial «Omissão de socorro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-29 trata do assunto oficial «Omissão de socorro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-31 trata do assunto oficial «Omissão de socorro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:15:33.456000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140929120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ef9ce9890caf14b3bc37e564917ba6c766da0e2e3dd099ecfcd73e7cca6b2845

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-29 a 2018-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-13
Definitivo (TPU 246)
2016-10-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-21
Arquivamento (TPU 228)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2016-08-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-03
Recebimento (TPU 132)
2016-08-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Omissão de socorro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-31T10:27:23.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-10-26T01:14:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-10-21T02:57:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-10-10T10:21:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-07T10:07:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-08-07T10:07:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-08-03T13:51:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-07-25T10:35:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-02T14:15:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-04-13T08:39:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-04-01T11:30:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-12-09T13:25:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-10-22T13:54:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-08-24T18:23:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-08-05T09:48:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-03-25T12:14:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-10-15T16:21:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-10-01T10:06:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-09-30T19:34:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-12-05T09:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-12-13T12:27:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-12-13T12:26:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-09-21T21:41:16.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18151",
    "nome": "São Francisco/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  24. 2016-08-23T14:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-08-03T10:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-08-02T08:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-07-25T13:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-07-22T14:42:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-06-06T08:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-04-20T15:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-04-13T14:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-04-12T13:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-04-01T08:09:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-08-26T09:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-08-05T12:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-08-05T09:47:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2015-03-26T12:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-03-16T12:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-03-10T21:51:09.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-11-27T12:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.