TJCE — 00029374820008060128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67981bba655c1a529fae5b5d4cfca6f1dfd6d9c0a5823d63f587d89f42779621
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 219 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-17 a 2025-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-02-22
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-12-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-19
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-02-19
- Reativação (TPU 849)
- 2024-02-19
- Provisório (TPU 245)
- 2024-02-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 219. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-29T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- STJ — 00000022820114058400 — Recurso Especial · 2013-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / VARA CÍVEL
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