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TRE-CE — 06000662120246060031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d65d68f558a8ced7e190475423e21598e3b4101a2c61e9b2939c7d72cef2ee4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-25 a 2024-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-01
Definitivo (TPU 246)
2024-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-01
Documento (TPU 581)
2024-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-30
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-07-30
Documento (TPU 581)
2024-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-30
Petição (TPU 85)
2024-07-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-25T16:36:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
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  2. 2024-07-29T09:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
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  3. 2024-07-30T13:34:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  4. 2024-07-29T09:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
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  5. 2024-07-30T10:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  6. 2024-07-30T10:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  7. 2024-07-30T10:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
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  8. 2024-07-30T11:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
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  9. 2024-08-01T11:22:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
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  10. 2024-08-01T11:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
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  11. 2024-07-25T16:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  12. 2024-07-30T10:21:15.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  13. 2024-07-30T10:21:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  14. 2024-08-01T11:23:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}
  15. 2024-08-01T11:23:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33412",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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