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TRE-BA — 06000299520266050113

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 113 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f8618f713945e65cdfee0aeb905c41171c8a59725084ae82d8efda027d56d25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-26: Petição (TPU 85)
2026-09-26: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25: Publicação (TPU 92)
2026-09-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24: Documento (TPU 581)
2026-09-24: Documento (TPU 581)
2026-09-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-11T05:26:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-11T09:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-21T18:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T09:28:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T09:31:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T09:32:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T09:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-31T09:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-31T09:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-31T12:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-03T00:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-03T00:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-08-06T00:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T00:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T00:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-06T00:32:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-10T18:21:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-10T18:22:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-10T18:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-12T09:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-08-12T12:46:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-08-12T14:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-08-12T14:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "16831",
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```
2026-08-13T12:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-14T00:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-14T00:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-08-20T00:33:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-09-13T17:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16831",
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2026-09-13T17:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16831",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-09-13T17:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16831",
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2026-09-14T12:10:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16831",
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2026-09-15T00:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-15T00:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-09-15T12:12:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-09-15T14:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-09-19T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-09-19T00:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16831",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-09-19T00:34:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 113 º CARTÓRIO ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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