TRF3 — 00007004620034036112

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7027009c02af75434eb4732235c8200c20a158a5928892afc1bd4b6e3515ba83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-27 a 2018-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-15
Recebimento (TPU 132)
2018-06-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-24
Reativação (TPU 849)
2018-04-24
Redistribuição (TPU 36)
2018-04-24
Conclusão (TPU 51)
2008-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-03-25
Recebimento (TPU 132)
2008-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-01-14
Conclusão (TPU 51)
2007-08-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-01-27T15:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2003-05-14T16:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2003-10-29T13:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2003-12-02T16:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2003-02-10T15:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2005-02-17T13:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2004-07-20T15:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2007-07-06T14:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2006-09-15T12:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2006-05-11T15:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2006-09-05T15:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2008-01-14T13:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2018-04-24T18:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2018-04-24T16:40:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
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  15. 2004-01-30T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2005-10-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2004-10-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2007-07-25T15:43:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2006-06-23T17:55:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2006-03-16T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2008-03-14T11:59:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2018-06-08T12:05:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2008-04-07T12:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2005-10-13T13:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2004-01-07T11:13:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2004-11-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2005-10-17T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-02-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2006-03-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2006-06-28T17:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2007-08-02T15:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2008-03-25T15:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2008-07-10T12:19:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2018-06-18T12:26:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2018-06-15T15:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-04-24T16:38:19.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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