TJRS — 00858519520078210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf7f17af812e06e51ae0762224ff8ccc0597ace5bff40e339b511a0d0b4d608f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-04 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-10-04T15:23:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-05-16T09:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-05-08T10:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-09-23T17:37:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2008-09-24T14:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-25T10:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-25T15:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-19T16:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-09T14:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-24T18:01:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-03-25T14:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-25T16:18:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-24T18:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-25T11:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-25T17:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-19T09:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-19T10:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-31T14:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-19T16:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-29T14:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-08T09:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-15T15:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-25T13:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-21T16:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-22T15:09:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-18T19:52:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:02:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 01979117920058210003 — Execução Fiscal · 2005-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRO — 70019003420198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 1ª VARA CIVEL
- TJTO — 00275906120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 02174113420058210003 — Execução Fiscal · 2005-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRS — 01244815520098210003 — Execução Fiscal · 2009-12-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJBA — 07583619720138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07576491020138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07514956820168050001 — Execução Fiscal · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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