TJBA — 00570258020058050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 024a194f59b284f40525998e86b51f63cdfa37f3e10cf5d9c13bf5594887f893

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas

  1. 2005-05-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  2. 2005-05-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  3. 2019-10-14T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  4. 2019-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  5. 2021-07-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  6. 2022-08-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  7. 2022-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  8. 2022-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  9. 2024-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  10. 2024-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  11. 2024-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Sentença",
          "valor": 118
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  12. 2019-10-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  13. 2019-10-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  14. 2019-10-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  15. 2022-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  16. 2022-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  17. 2022-10-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  18. 2024-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  19. 2024-09-20T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  20. 2024-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  21. 2025-02-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  22. 2025-02-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4166",
        "nome": "8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica