TJAL — 01651280520048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9682a0b211f880a6416ec49769b5348b972f12929b3724706391b55a9d13a6d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-29 a 2023-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-16
- Custas (TPU 479)
- 2022-05-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-26
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-10T09:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-10T11:31:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-07-04T18:06:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-02-05T12:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-06T11:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-04T17:07:43.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-11-23T18:49:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-23T18:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-23T18:50:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-12-04T01:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-15T16:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-28T09:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-15T11:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-22T15:55:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-22T17:04:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-26T09:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-16T11:27:54.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-08-16T11:38:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-16T11:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-09-08T15:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-03-08T13:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08T13:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-08T13:58:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-27T04:04:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-21T22:38:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-02T13:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-09-24T08:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-05-10T18:52:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-08T17:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-03-08T13:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-07T10:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-09-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-10T09:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-10T09:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-10T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2013-11-10T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2013-11-07T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2013-09-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-24T11:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80012526520208050201 — Execução Fiscal · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 30580394520068130145 — Recurso Especial · 2012-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00175363620158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
- TJTO — 00206030920158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08023838320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08018060820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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