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TRF1 — 00001636619834013700

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - São LuísGrau: G1Data Ajuizamento: 1983-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2019877560b54703c18f8e903c89dfbe0b4faba2757c61b6609f3bb9c51d5e5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-06-04 a 2023-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06: Publicação (TPU 92)
2023-06-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-06: Provisório (TPU 245)
2023-05-27: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-27: Documento (TPU 581)
2023-05-27: Documento (TPU 581)
2023-05-26: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1992-06-04T17:13:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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    "nome": "01ª - São Luís"
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1999-04-30T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
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    "nome": "04ª - São Luís"
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2000-05-10T18:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
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2000-05-12T16:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16659",
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2000-05-24T16:37:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "04ª - São Luís"
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2000-08-15T14:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-21T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
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2001-06-28T12:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "04ª - São Luís"
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2001-10-18T09:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2002-08-19T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
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2002-12-04T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
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2003-08-28T14:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
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2003-10-16T11:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
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2004-04-22T17:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}

2005-05-02T12:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
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1992-06-05T09:17:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
1999-02-09T10:59:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
1999-02-09T11:25:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12386",
    "nome": "01ª - São Luís"
  }
}
```
1999-04-30T17:00:10.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2000-05-10T18:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2000-05-25T17:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2000-05-30T08:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2000-07-11T08:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2000-08-16T09:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2000-08-16T09:23:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2001-03-30T10:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2001-04-03T09:25:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2001-04-24T12:01:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2001-05-14T15:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2001-05-14T15:57:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2001-05-24T11:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2001-06-20T09:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2001-06-28T12:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2001-07-12T10:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2001-07-12T10:51:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2001-07-19T10:50:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2001-07-27T11:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2001-07-30T09:28:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2001-10-18T09:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```
2002-06-19T08:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16659",
    "nome": "04ª - São Luís"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002303120064013504 — Execução Fiscal · 2006-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 07ª - Goiânia
TJPA — 00002552920108140070 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA
TRF6 — 00000918520124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF1 — 00002287220174013505 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 10ª - Goiânia
TRF1 — 00002283520184013700 — Execução Fiscal · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000907120194013817 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF6 — 00000906919894013802 — Execução Fiscal · 1991-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPA — 00002535920108140070 — Procedimento Comum Cível · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 04ª - São Luís / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA

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