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TJMT — 00000219620148110100

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82c26254c8ad5022355ac7d1f133dfec82a666db7af1cfd259d639bcb7cc2220

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2024-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-31: Documento (TPU 581)
2024-06-29: Recebimento (TPU 132)
2024-06-29: Definitivo (TPU 246)
2024-06-29: Remessa (TPU 123)
2024-06-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-28: Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30: Publicação (TPU 92)
2024-01-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-29: Petição (TPU 85)
2024-01-28: Definitivo (TPU 246)
2024-01-28: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10654

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-20T13:59:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-26T14:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-26T15:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-22T12:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-03T18:23:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-16T14:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-16T14:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-28T14:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T17:56:54.000Z — Mandado (TPU 106)

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2015-01-30T14:32:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T16:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T14:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-06T15:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T09:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T17:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-09T17:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-23T17:59:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-23T18:00:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-23T18:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-27T07:06:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2022-09-27T07:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T16:11:36.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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2023-10-09T16:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T16:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T04:31:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```

2023-10-11T04:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T17:05:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T01:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T16:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T17:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T11:53:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2024-01-25T13:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-01-28T18:07:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-28T18:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
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  }
}

2024-01-29T12:09:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

2024-01-30T03:15:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
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}
```

2024-01-30T03:15:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2024-02-28T00:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
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2024-06-29T08:25:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-29T08:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003382720158110014 — Liquidação por Arbitramento · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
TJPI — 00001932420118180108 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPE — 00000304920208173570 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
TJPE — 00000303720068170370 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
TJRN — 00107584720088200124 — Usucapião · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Usucapião
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00108717920088200001 — Execução Fiscal · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00104514520068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJAM — 00004381420188043201 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR / VARA DA COMARCA DE BORBA

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