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TJBA — 00532148320038050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c39039df8dc7f3a598438bfd507f91cdc0d1b7daae401511c10b3c191f71115

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-06 a 2023-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-26: Definitivo (TPU 246)
2023-09-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-05: Publicação (TPU 92)
2023-07-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12: Petição (TPU 85)
2023-05-12: Petição (TPU 85)
2023-05-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-28: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-05-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-08T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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2023-04-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-05-30T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-06-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
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2019-06-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-07-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4174",
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2023-04-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-05-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-07-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-07-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-09-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT8 — 00001334020245080006 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJBA / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
TRT8 — 00001334620245080004 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
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- Tribunal: TJBA / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
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- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TJBA — 00000580420048050113 — Execução Fiscal · 2004-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJBA / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
TRT18 — 00004161920255180081 — Execução Fiscal · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT18
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Aparecida de Goiania - 01a Vara

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