TRE-MA — 00003989120166100003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de69759027b36aa41e0a26dfc98e25ed13a05b3fc6a909eb3090abf8d309ef30
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2017-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-16
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2017-08-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-28T16:54:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-13T17:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-11T17:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-14T16:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-03T13:07:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-03T13:07:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-14T18:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-14T18:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-08T13:16:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-08T13:20:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-30T18:26:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-18T16:46:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-27T15:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-27T16:53:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-13T17:36:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-05T17:11:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-14T16:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-08T13:15:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-14T17:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-16T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-01T15:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-18T16:47:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51388", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002627720166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002608620166210143 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002631320166210120 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 120 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000279520176100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000036420176100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000423020186100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00029383620106120046 — Prestação de Contas · 2010-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- TRE-MS — 00002571020166120038 — Prestação de Contas · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada