TRE-AL — 06003611220246020050

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0070f3a9128a3e71adee67b2df7b140c4eb46d8b9f2f200d2a7639e3043b3177

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2026-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-12
Publicação (TPU 92)
2025-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T18:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  2. 2024-09-16T14:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  3. 2025-02-17T16:46:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  4. 2025-02-25T14:25:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  5. 2025-04-24T10:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  6. 2025-05-28T16:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  7. 2025-06-03T14:09:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  8. 2025-06-05T12:40:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  9. 2025-10-31T16:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  10. 2024-09-13T18:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  11. 2024-09-16T14:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  12. 2024-09-22T10:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  13. 2024-09-22T15:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  14. 2024-09-22T15:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  15. 2024-09-28T02:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  16. 2024-09-28T02:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  17. 2024-10-09T17:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  18. 2024-11-05T00:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  19. 2024-11-05T18:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  20. 2024-11-05T18:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  21. 2024-11-05T18:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  22. 2024-11-05T18:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  23. 2024-11-05T18:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  24. 2024-11-21T16:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  25. 2024-11-21T16:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  26. 2024-11-21T16:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  27. 2024-11-22T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  28. 2024-11-22T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  29. 2024-11-26T02:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  30. 2024-11-26T02:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  31. 2024-11-26T14:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  32. 2025-02-11T11:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  33. 2025-02-11T11:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  34. 2025-02-11T11:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  35. 2025-02-15T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  36. 2025-02-15T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  37. 2025-03-25T16:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  38. 2025-03-25T16:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  39. 2025-04-04T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }
  40. 2025-04-24T10:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16238",
        "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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