TRF5 — 05157052120204058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bc849b7ed5739ea670a00e8a940d400c688dcfb0ef0d22d3d5b3544bc862ac5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas
- 2021-01-19T09:51:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-22T07:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-02-25T13:26:41.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2021-02-13T07:41:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-02-17T11:03:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-04-12T21:13:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00074284120224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002996920158110098 — Cumprimento de sentença · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00083958120254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00078548220244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002968620128110109 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70018274920168220010 — Cumprimento de sentença · 2016-04-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 02159632520174025158 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001362920168080069 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade temporária: o novo nome do benefício — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade cortado: como restabelecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada