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TJBA — 01220321920058050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d36500992b587a7b498b09e9eb4cb57fab5eeadb15fd507b15f0318cac5c630

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-26 a 2024-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-12: Conclusão (TPU 51)
2023-03-02: Petição (TPU 85)
2023-03-02: Petição (TPU 85)
2023-02-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-24: Publicação (TPU 92)
2022-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-15: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2022-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-06: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-09-29: Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-19: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-09-26T10:21:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2009-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2011-03-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-12-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2024-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2008-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2008-12-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2009-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2009-08-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2009-08-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2010-08-12T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-06-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2016-01-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2016-06-22T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2016-06-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2016-06-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2016-06-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2016-07-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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}

2016-09-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2016-10-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2016-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2016-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2016-11-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00134952020188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
STJ — 00001498120088260562 — Agravo em Recurso Especial · 2017-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJRS — 00158579720158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00115318920188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 03009268620178240059 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única da Comarca de São Carlos
TJSC — 03009337820178240059 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única da Comarca de São Carlos
TJSC — 03009302620178240059 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única da Comarca de São Carlos
TJBA — 01088815420038050001 — Execução Fiscal · 2003-08-28 · 2 referência(s) em comum

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