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TJPE — 00000214020178171130

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e7da18a7d7126d6c9f03cd4519c952983bea96d84623c493e0c6d1af725162a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-05 a 2020-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Conclusão (TPU 51)
2017-12-19
Remessa (TPU 123)
2017-11-13
Recebimento (TPU 132)
2017-10-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-25
Petição (TPU 85)
2017-10-16
Recebimento (TPU 132)
2017-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-05T12:57:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-24T08:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-03-13T10:45:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  4. 2017-05-22T08:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ]
}
  5. 2017-05-31T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-09-20T11:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  7. 2017-09-20T11:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-10-25T10:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  9. 2017-12-19T11:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  10. 2020-02-05T12:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2017-01-24T08:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-02-02T15:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-02-20T11:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2017-03-02T11:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-05-09T11:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-05-19T15:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-05-22T10:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2017-05-29T09:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-06-19T10:55:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  20. 2017-06-20T10:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-07-18T09:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-08-18T13:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-09-15T12:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2017-09-19T06:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-09-20T15:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-10-05T10:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-10-16T12:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-10-31T09:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-11-13T17:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-02-05T09:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-02-28T16:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2020-03-10T13:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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