TRT8 — 00000979220245080201

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3fcb67cad4c0124c6f20c0e848509d655ecc0deddedbc49f8aa6b9580c7657c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-19
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-03-19
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2024-03-19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-03-19
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-03-19
Conclusão (TPU 51)
2024-03-14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2024-03-14
Remessa (TPU 123)
2024-03-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2024-03-12
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-03-12
de Conciliação (TPU 12740)
2024-03-12
Petição (TPU 85)
2024-03-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-01T16:27:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  2. 2024-02-01T16:27:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        },
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      }
    }
  3. 2024-02-06T14:59:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
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        "codigo": "20539",
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      }
    }
  4. 2024-02-06T15:00:25.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  5. 2024-02-06T15:00:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  6. 2024-02-06T15:01:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  7. 2024-02-06T15:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20539",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  8. 2024-02-06T17:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20539",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  9. 2024-02-07T12:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20539",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  10. 2024-02-08T01:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  11. 2024-02-08T01:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  12. 2024-02-23T10:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20539",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  13. 2024-02-28T09:53:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20539",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  14. 2024-03-07T08:42:51.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "20539",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  15. 2024-03-11T22:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  16. 2024-03-11T22:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  17. 2024-03-12T08:30:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  18. 2024-03-12T12:28:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  19. 2024-03-12T12:28:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  20. 2024-03-14T09:19:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  21. 2024-03-19T12:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20539",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  22. 2024-03-19T15:30:26.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20539",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  23. 2024-02-06T15:00:26.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  24. 2024-02-06T15:01:26.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20539",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  25. 2024-02-06T17:26:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20539",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  26. 2024-02-26T01:29:18.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20539",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  27. 2024-03-07T08:42:52.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  28. 2024-03-12T12:28:56.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85575",
        "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Macapá"
      }
    }
  29. 2024-03-14T09:19:22.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20539",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  30. 2024-03-19T12:23:49.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20539",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  31. 2024-03-19T15:30:26.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20539",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }
  32. 2024-03-19T15:30:26.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20539",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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