TJAL — 01673799320048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c05de7d19aff0b17fdf44567d72f744e4ba331d349e1a0f54ba3d494ac2574e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-29 a 2024-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-20T15:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-01T17:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-04T10:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-04T10:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-04T10:59:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-01T17:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-18T13:35:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-23T21:05:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-19T09:31:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-04T11:00:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-08T15:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07T16:13:02.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-11-08T11:29:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-03T10:48:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-23T20:35:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-23T20:35:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-08T11:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-14T17:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-23T20:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-03T10:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-23T20:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-04T01:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-08T17:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-21T22:48:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-11T02:38:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-13T12:26:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-03T10:46:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-09T15:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-01T15:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-05T09:45:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-19T10:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-14T10:43:39.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-07-04T01:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-23T19:26:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-10-30T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2023-09-16T16:30:58.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-08T16:53:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF3 — 50043328520234036114 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 02ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
- TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJAL — 08032195620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada