TJAL — 01731733220038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73aaa487a8be5d38af66451f056b701bc72f29b9b911a316fe9dd65142024507

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-20 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-27
Publicação (TPU 92)
2022-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-02
Publicação (TPU 92)
2022-09-01
Republicação (TPU 928)
2022-08-29
Desistência (TPU 463)
2022-06-14
Conclusão (TPU 51)
2022-05-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-29T23:35:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2022-03-24T09:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2021-12-03T10:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2021-12-03T10:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2021-12-03T10:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2021-12-03T10:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2021-11-25T18:41:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  8. 2021-08-26T18:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-08-26T18:15:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  10. 2021-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  11. 2021-08-03T09:31:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-05-29T09:55:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2023-05-29T09:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2023-03-31T02:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2023-03-20T13:29:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2023-03-20T13:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2022-09-27T09:40:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-09-23T08:57:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-09-02T09:40:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-09-01T20:13:22.000Z — Republicação (TPU 928)
  21. 2022-08-29T14:26:09.000Z — Desistência (TPU 463)
  22. 2022-06-14T12:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2022-05-30T15:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2022-05-03T17:05:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-08-02T17:10:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-08-02T14:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  27. 2021-08-02T14:24:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-07-27T17:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2021-06-16T14:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2021-06-16T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2021-05-30T21:38:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-04-16T20:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2021-03-09T00:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2021-03-01T09:25:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2021-02-26T19:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2021-02-26T11:51:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2021-02-26T11:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2021-02-26T11:50:02.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  39. 2021-01-15T16:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2021-01-15T16:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica