TRT16 — 00161838020145160003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98eda590cb930b41ef74564e4c2cba7ad85ad640e85cfd7861911681e790eb6a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Contratuais | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00003928920125020372 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-29 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- TRT2 — 00003450620135020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-31 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT13 — 00002148720165130019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Itaporanga
- TRT19 — 00001416120175190004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT13 — 00001950220165130013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT13 — 00001945320175130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT2 — 00003110420155020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Jandira
- TRT19 — 00001289620165190004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Leia também na Wiki Jurídica
- Multa do artigo 467 da CLT: os 50% explicados — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa do artigo 477: valor pelo atraso — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 523 do CPC: cumprimento de sentença e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada