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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 01252916420088210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fa0562b0ff2b9241260cda0b8c1c5cc2702dde90ff78ec6982e6254497f25c6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 7fa0562b0ff2b9241260cda0b8c1c5cc2702dde90ff78ec6982e6254497f25c6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-10-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-12-12 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-10-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2019-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2019-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2019-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2021-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2021-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2021-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2021-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2021-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2021-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T19:04:49.135529551Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-10-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7fa0562b0ff2b9241260cda0b8c1c5cc2702dde90ff78ec6982e6254497f25c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-30 a 2021-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-23
Definitivo (TPU 246)
2021-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-18
Recebimento (TPU 132)
2021-02-17
Recebimento (TPU 132)
2021-02-17
Conclusão (TPU 51)
2021-02-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-03
Recebimento (TPU 132)
2019-12-03
Recebimento (TPU 132)
2019-12-02
Conclusão (TPU 51)
2019-11-25
Recebimento (TPU 132)
2019-11-25
Recebimento (TPU 132)
2019-10-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-30T14:53:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-10-22T08:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-11-01T10:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-12-12T16:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  5. 2019-03-18T14:35:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-03-20T12:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-10-15T18:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-12-02T11:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-02-17T15:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2010-07-29T16:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-10-26T14:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-12-23T10:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-03-30T10:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-10-31T12:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-10-31T12:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-11-03T13:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-11-03T16:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-11-14T15:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-10-18T16:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-04-01T14:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-04-15T13:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-04-24T14:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-05-02T09:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-07-26T16:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-02-09T13:01:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-04-24T15:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-09-05T17:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-10-22T17:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-12-12T16:05:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-03-18T13:24:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-03-22T13:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-03-25T10:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-11-25T17:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-11-25T17:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-12-03T10:41:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-12-03T15:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-02-12T18:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-02-17T15:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-02-18T15:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-02-18T16:57:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.