TJPB — 00004205920158150301
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
- 2019-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2019-11-11T15:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2020-02-13T12:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2020-05-27T01:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2020-05-27T01:54:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2020-06-19T08:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2020-07-22T03:36:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2020-12-03T07:49:59.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2021-02-16T11:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2021-03-18T01:09:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2021-04-13T16:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2021-04-13T17:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2019-05-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2019-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2018-07-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2018-07-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2017-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2017-06-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2016-12-16T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2016-11-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2016-11-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2016-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2015-07-07T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2019-07-11T11:28:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2019-12-18T17:53:01.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2020-04-14T21:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2020-11-26T10:41:29.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2020-12-03T07:49:59.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } } - 2022-05-12T12:23:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6816", "nome": "1ª Vara Mista de Pombal" } }
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- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada