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TRF6 — 00088634820134013807

Classe: Remessa Necessária CívelOrgao: Gabinete 09Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b6368a8e2e751aafd6d443d948c24b703b2a149b17bf866417229429bb9453b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-01 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21: Remessa (TPU 123)
2023-11-21: Documento (TPU 581)
2023-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-09: Petição (TPU 85)
2023-10-09: Petição (TPU 85)
2023-10-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-05: Sentença confirmada (TPU 12252)
2023-10-05: Documento (TPU 581)
2023-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-01T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67815",
    "nome": "Gabinete 24 (TRF1)"
  }
}

2014-09-09T16:39:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67815",
    "nome": "Gabinete 24 (TRF1)"
  }
}

2014-09-09T16:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67815",
    "nome": "Gabinete 24 (TRF1)"
  }
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2014-09-10T09:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67815",
    "nome": "Gabinete 24 (TRF1)"
  }
}

2020-01-21T22:07:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67815",
    "nome": "Gabinete 24 (TRF1)"
  }
}

2020-01-21T22:07:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67815",
    "nome": "Gabinete 24 (TRF1)"
  }
}

2022-03-28T17:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67815",
    "nome": "Gabinete 24 (TRF1)"
  }
}

2022-09-15T18:04:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}

2023-08-30T14:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}

2023-10-02T14:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}

2023-10-05T17:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}

2023-10-05T17:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}

2023-10-05T17:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}

2023-10-05T17:42:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}

2023-10-09T12:05:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}

2023-10-09T13:07:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}

2023-11-21T13:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}

2023-11-21T13:10:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}

2023-11-21T13:11:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}

2022-09-15T18:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}
```
2023-08-30T14:05:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}
```
2023-10-02T14:14:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}
```
2023-10-05T15:16:35.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}
```
2023-10-05T17:42:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}
```
2023-11-11T00:56:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85190",
    "nome": "Gabinete 09"
  }
}
```
2014-09-01T18:58:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67815",
    "nome": "Gabinete 24 (TRF1)"
  }
}
```
2014-09-09T14:22:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67815",
    "nome": "Gabinete 24 (TRF1)"
  }
}
```

2014-09-10T09:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67815",
    "nome": "Gabinete 24 (TRF1)"
  }
}

2019-11-29T11:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67815",
    "nome": "Gabinete 24 (TRF1)"
  }
}
```
2019-12-12T11:27:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67815",
    "nome": "Gabinete 24 (TRF1)"
  }
}
```
2022-03-17T09:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67815",
    "nome": "Gabinete 24 (TRF1)"
  }
}
```
2022-03-21T15:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67815",
    "nome": "Gabinete 24 (TRF1)"
  }
}
```
2022-03-23T17:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67815",
    "nome": "Gabinete 24 (TRF1)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00237232520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00001053820124013800 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF1 — 00002330220094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 11ª - Brasília
TRF1 — 00002368720144013300 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 19ª - Salvador
TRF6 — 00001050720184013807 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000968720194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJES — 00001516619958080058 — Execução Fiscal · 1995-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 09 / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
TRF2 — 00017573320114025050 — Recurso Inominado Cível · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 09 / Coordenadoria das Turmas Recursais

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