Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 01752917320058210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 962f2594a0bfdb6ec4a5d3cd80fc98b635fc58be78cdf605b19c6d32ded2ffc7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Taxa de Coleta de Lixo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-11-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-04-04 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-09-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-03-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2012-01-03 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-01-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-10-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-04-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-04-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-04-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-04-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2014-05-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2014-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-07-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-08-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-04-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-05-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-07-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-03 a 2022-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-11-03T10:50:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-04-04T15:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-09-29T10:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-03T09:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-06-10T15:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-01-07T11:28:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2008-05-02T11:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-05T16:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-04T15:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-30T17:31:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-07-01T15:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-27T11:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-01T17:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-04T09:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-23T08:50:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-31T16:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-06T13:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-18T17:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-01T12:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-16T13:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-17T13:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-22T13:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-08T17:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-07T14:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-07T18:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-27T18:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-27T14:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-05T16:28:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-14T18:17:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 01276118720088210003 — Execução Fiscal · 2008-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJMG — 01716874820148130024 — Recurso Especial · 2021-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00275906120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 01603510620058210003 — Execução Fiscal · 2005-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJRS — 01218512620098210003 — Execução Fiscal · 2009-12-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada
- TJBA — 07647560320168050001 — Execução Fiscal · 2016-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07568469020148050001 — Execução Fiscal · 2014-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07615797020128050001 — Execução Fiscal · 2012-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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