TRE-BA — 06000302720256050142

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 142 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36bd5cb450b8b481852f7f521af758d7d2bfa2014bee6b34811f41bbb1c7006d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2025-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-22
Definitivo (TPU 246)
2025-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-18
Petição (TPU 85)
2025-07-16
Documento (TPU 581)
2025-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-09
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2025-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-01T08:22:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30627",
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      }
    }
  2. 2025-07-01T11:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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      }
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  3. 2025-07-01T11:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-01T11:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30627",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2025-07-01T11:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30627",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-07-09T09:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30627",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-07-09T09:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30627",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-07-09T09:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30627",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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    }
  9. 2025-07-16T10:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-07-22T10:46:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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    }
  11. 2025-07-01T08:22:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30627",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-07-09T09:44:02.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30627",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-07-09T09:44:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30627",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-07-10T00:53:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30627",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-07-10T00:53:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30627",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-07-15T02:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30627",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-07-18T10:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30627",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2025-07-22T10:46:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30627",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2025-07-22T10:46:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30627",
        "nome": "142 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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