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TRF4 — 50026752420144047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4663e61d9c069f0e9d127c8fe35e85524b3e556cdc2c2f61f7197bebb0cb880d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2018-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-01-02: Confirmada (TPU 12266)
2017-12-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-12-21: Documento (TPU 581)
2016-02-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-26: Petição (TPU 85)
2015-12-25: Confirmada (TPU 12266)
2015-12-18: Confirmada (TPU 12266)
2015-12-18: Petição (TPU 85)
2015-12-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-07T01:10:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-12-21T14:05:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2016-02-03T14:10:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
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2016-01-26T13:31:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-18T15:28:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-12-14T19:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
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2015-12-10T09:58:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-10-15T14:32:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-06-05T01:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-05-15T17:26:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
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2014-05-13T09:30:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-03-06T18:00:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
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2014-03-06T17:59:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2014-03-05T15:14:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-02-28T11:54:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-02-24T12:35:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-02-17T12:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2014-02-17T12:46:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2014-02-17T12:44:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2014-01-27T12:01:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-01-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-12-22T18:01:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
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2017-12-22T18:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2016-02-03T14:10:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-12-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-12-18T15:28:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-12-15T10:42:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-12-15T10:42:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-12-15T10:42:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
```
2015-12-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-11-27T12:30:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2015-11-26T13:09:00.000Z — Paga (TPU 12169)

2014-06-09T16:51:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2014-05-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-05-13T09:30:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-05-06T11:57:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2014-05-06T11:57:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2014-05-05T18:48:16.000Z — Paga (TPU 12176)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2014-03-20T16:17:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

2014-03-07T08:29:00.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12593",
    "nome": "1ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50167281120124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 00049476720124025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00301512320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50144974520114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Londrina
TJPB — 00006557320108150051 — Cumprimento de sentença · 2010-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
TRF4 — 50034934020134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 00050257120074025168 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Coordenadoria das Turmas Recursais
TJGO — 00195554620148090079 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2ª Vara Cível, Família e Sucessões, das Fazendas Públicas e Registros Públicos

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