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TJSE — 00474934120168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4758a322eadf2eb3824013d1369adbca5002995cf3476bfd5ac974336c07b68f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2018-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-19
Definitivo (TPU 246)
2018-08-02
(TPU )
2018-07-05
(TPU )
2018-06-25
Documento (TPU 581)
2018-06-21
(TPU )
2018-06-21
(TPU )
2018-06-20
Desistência (TPU 463)
2018-06-15
Petição (TPU 85)
2018-06-15
Conclusão (TPU 51)
2018-05-29
(TPU )
2018-05-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-05T11:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-09-08T09:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-09T12:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-02-27T20:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2018-08-02T15:11:29.000Z — (TPU )
  6. 2018-07-05T00:52:49.000Z — (TPU )
  7. 2018-06-21T09:58:32.000Z — (TPU )
  8. 2018-06-21T09:55:37.000Z — (TPU )
  9. 2018-05-29T00:44:35.000Z — (TPU )
  10. 2018-05-16T13:08:16.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-16T13:07:48.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-08T07:19:39.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-06T00:45:29.000Z — (TPU )
  14. 2018-03-25T10:16:33.000Z — (TPU )
  15. 2018-03-25T10:15:34.000Z — (TPU )
  16. 2018-02-01T12:29:10.000Z — (TPU )
  17. 2017-11-24T00:45:19.000Z — (TPU )
  18. 2017-11-13T08:51:25.000Z — (TPU )
  19. 2017-11-13T08:50:35.000Z — (TPU )
  20. 2017-09-26T10:12:09.000Z — (TPU )
  21. 2017-09-05T01:45:12.000Z — (TPU )
  22. 2017-08-24T09:26:43.000Z — (TPU )
  23. 2017-08-24T09:25:34.000Z — (TPU )
  24. 2017-07-11T12:28:10.000Z — (TPU )
  25. 2017-06-12T09:48:16.000Z — (TPU )
  26. 2017-04-18T02:42:58.000Z — (TPU )
  27. 2017-04-05T08:51:18.000Z — (TPU )
  28. 2017-02-15T10:48:23.000Z — (TPU )
  29. 2016-11-18T11:58:54.000Z — (TPU )
  30. 2018-08-19T13:37:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-08-19T13:37:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2018-06-25T09:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-06-20T12:21:16.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  34. 2018-06-15T11:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-06-15T07:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2018-05-16T12:30:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-05-08T07:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-03-25T10:15:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  39. 2018-01-31T13:04:45.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  40. 2017-12-06T12:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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