TJSE — 00524854520168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4a049c3d073a83e798e81e33ef80ba5e6a83c61064e9d93706ac548b9368cd6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-24 a 2017-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-22
- (TPU )
- 2017-08-09
- (TPU )
- 2017-07-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2017-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-07
- (TPU )
- 2017-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-16
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-01T10:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-17T09:01:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-22T01:54:41.000Z — (TPU )
- 2017-08-09T12:33:35.000Z — (TPU )
- 2017-06-07T08:35:12.000Z — (TPU )
- 2017-05-16T02:45:41.000Z — (TPU )
- 2017-05-03T12:33:30.000Z — (TPU )
- 2017-04-26T10:25:59.000Z — (TPU )
- 2017-03-08T12:13:28.000Z — (TPU )
- 2017-01-17T08:59:38.000Z — (TPU )
- 2017-01-16T12:28:28.000Z — (TPU )
- 2016-12-12T08:14:04.000Z — (TPU )
- 2017-11-07T07:54:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-10-23T10:44:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-11T11:35:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2017-07-10T11:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-07T12:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-07T10:12:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-06-08T07:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-26T12:34:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-24T08:59:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-24T07:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-12T08:58:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-12T08:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-28T12:01:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-28T09:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-24T11:10:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00108057020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- STJ — 00004345920028260150 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / PRESIDÃNCIA
- TJRS — 00111216020028210142 — Execução Fiscal · 1996-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00200377419978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJTO — 00282877720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00199795620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRN — 00108074020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00502214120108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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