TJBA — 00146558620058050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-17

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas

  1. 2005-02-17T09:57:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  2. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  3. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  4. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  5. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  6. 2011-10-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  7. 2019-07-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  8. 2021-08-11T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  9. 2022-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  10. 2022-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  11. 2022-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  12. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  13. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  14. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  15. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  16. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  17. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  18. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  19. 2019-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  20. 2019-04-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  21. 2019-04-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  22. 2019-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  23. 2019-05-30T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  24. 2019-06-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  25. 2019-06-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  26. 2019-06-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  27. 2019-07-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  28. 2019-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  29. 2019-07-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  30. 2019-07-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  31. 2022-10-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  32. 2022-10-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  33. 2022-10-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  34. 2022-10-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  35. 2022-10-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  36. 2022-10-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  37. 2022-10-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  38. 2022-12-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }
  39. 2023-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4174",
        "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
      }
    }

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