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TJBA — 01515598420038050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 433b34f5561a9409d756a1e22565dc8e37a7174882f2ca7cad0ab8613fcb9ea2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-06 a 2023-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-18: Definitivo (TPU 246)
2023-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-16: Publicação (TPU 92)
2023-01-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-21: Petição (TPU 85)
2022-12-21: Petição (TPU 85)
2022-12-06: Recebimento (TPU 132)
2022-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-11-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
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2022-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2022-12-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-07-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-07-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2022-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-01-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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}
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2023-01-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4174",
    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-09-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00420211820098050080 — Execução Fiscal · 2009-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT15 — 00010385220135150033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara do Trabalho de Marília
TRT4 — 00008992020115040731 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT4
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
TJBA — 00359477920088050080 — Execução Fiscal · 2008-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00381614320088050080 — Execução Fiscal · 2008-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT15 — 00010409420115150064 — Execução Fiscal · 2011-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT15
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara do Trabalho de Itanhaém
TRT23 — 00001580620225230071 — Execução Fiscal · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT23
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
TRT21 — 00002830420235210003 — Cumprimento de sentença · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT21
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara do Trabalho de Natal

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