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TJSE — 00529035120148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c01d55f1380a0207070a1c108f84ed48d222eaa8e0e7ddeba9e0446ab241bd95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-28 a 2015-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-25
Definitivo (TPU 246)
2015-02-26
Petição (TPU 85)
2015-02-14
(TPU )
2015-02-03
Desistência (TPU 463)
2015-02-03
(TPU )
2015-01-19
Petição (TPU 85)
2015-01-19
Conclusão (TPU 51)
2014-12-16
(TPU )
2014-12-03
(TPU )
2014-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-14T03:54:28.000Z — (TPU )
  2. 2015-02-03T12:28:03.000Z — (TPU )
  3. 2014-12-16T03:45:47.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-03T08:12:34.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-25T11:24:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-03-25T11:23:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-02-26T07:41:29.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2015-02-03T11:57:17.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  9. 2015-01-19T11:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-01-19T11:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-12-02T09:26:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-11-28T11:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-11-28T11:14:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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