Ir ao conteúdo

TJPB — 00004191220158152003

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 11ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d4924110f4e1dd35a2bdf3299b95e2c9c87a5a23a921cf5f25f168c1ea2a24d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2024-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-14: Definitivo (TPU 246)
2024-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-13: Arquivamento (TPU 12430)
2024-01-31: Conclusão (TPU 51)
2024-01-31: Documento (TPU 581)
2023-12-18: Documento (TPU 581)
2023-12-18: Documento (TPU 581)
2023-12-18: Petição (TPU 85)
2023-12-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde

Ver outros registros do assunto TPU 6233

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2015-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2015-01-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2015-01-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2015-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2015-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2015-05-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2016-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2016-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2016-10-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2016-11-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2016-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-05-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-06-25T18:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-07-03T16:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-07-05T12:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-07-05T12:54:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-07-05T15:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-07-20T01:44:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-07-20T01:44:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-07-28T00:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-07-28T01:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-08-13T19:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-09-07T01:55:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-10-09T16:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-10-19T09:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-11-27T19:25:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-11-28T00:54:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-11-30T08:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2018-12-14T13:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2019-06-26T15:22:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2019-10-07T12:34:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2019-10-30T17:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2019-10-30T17:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2020-03-04T00:14:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2020-03-04T00:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2020-04-07T21:48:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2020-05-05T17:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2020-05-15T00:58:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

2020-05-20T00:09:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6006",
    "nome": "1ª Vara Regional Cível de Mangabeira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00190008820168130324 — Recurso Especial · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Capital / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00193462520178130188 — Recurso Especial · 2021-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Capital / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004266120168250072 — Recurso Especial · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Capital / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJDFT — 00230537920168070001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2016-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Capital / 9? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
STJ — 00004299420188190045 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Capital / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
TJRN — 00097533420098200001 — Cumprimento de sentença · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Capital / 5ª VARA CÍVEL
TJMG — 00188067620178130058 — Recurso Especial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Capital / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00227638020158070007 — Cumprimento de sentença · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 11ª Vara Cível da Capital / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA

Leia também na Wiki Jurídica

Posso ter dois planos de saúde ao mesmo tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ISS sobre administração de planos de saúde: como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Uniformidade e Redução de Alíquotas no Regime de Planos de Saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Modalidades de operadora de planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Lei 9.656/1998: o que a lei dos planos regula — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ADI 7696 no STF: Planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 608 do STJ: CDC e planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada