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TJBA — 00855437020118050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a1b3b7376f8d349ab19b4a258cdf9f4731cdcd2835fb7a830be0dd0fbf4a5d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-19 a 2023-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-12: Definitivo (TPU 246)
2023-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-01: Publicação (TPU 92)
2023-05-30: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2023-05-30: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-05-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-30: Comunicação eletrônica (TPU 12281)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-08-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-03-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-08-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-12-22T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

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2022-02-09T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-05-30T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-30T00:00:00.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
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2023-05-30T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031835920168030001 — Embargos à Execução · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TJAP — 00032082620228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJAP — 00031511020238030001 — Embargos à Execução · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível de Macapá
TJPB — 00006637420168150751 — Embargos à Execução · 2016-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJRN — 00109956220088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 13ª VARA CÍVEL
TRT12 — 00000912220255120013 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT12
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR
TJRO — 00360192120028220010 — Cumprimento de sentença · 2002-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TJMT — 00003404020088110079 — Execução Fiscal · 2008-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR

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