Wiki Jurídica

STJ — 00002827720114025103

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d725b0c0a6a883bceabbf96edf40e8d5f1ccf14b3c12bd7a2dfae70c5c053702

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-15 a 2019-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-12-13
Publicação (TPU 92)
2018-12-13
Petição (TPU 85)
2018-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-06
Não-Provimento (TPU 239)
2018-12-06
Recebimento (TPU 132)
2018-11-29
Mandado (TPU 106)
2018-11-29
Mandado (TPU 106)
2018-11-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

CND/Certidão Negativa de Débito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-16T11:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-16T13:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-09-21T16:58:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-10-10T12:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2018-11-05T12:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2018-11-05T12:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-11-29T14:03:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2018-11-29T16:45:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  9. 2018-12-13T16:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-05-15T07:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-09-18T10:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-09-19T05:11:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-10-11T05:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-11-26T17:38:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2018-11-27T05:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-12-06T16:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-12-06T15:03:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2018-12-13T05:05:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-03-22T19:58:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2019-03-22T19:58:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-09-18T19:18:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-09-21T16:58:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-10-08T16:37:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2018-10-08T16:37:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-10-10T14:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-10-10T20:29:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-11-05T12:10:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2018-11-05T12:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-11-26T19:19:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2018-12-11T17:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-12-12T19:16:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-12-13T16:16:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica