Wiki Jurídica

TRF5 — 05162428020214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13e1074cbb121d70a759685c18f16e97e2ed218ac6d5e79129c21f166694ad18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-28 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-05
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2021-11-06
Provimento (TPU 237)
2021-10-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-10-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-10-01
Conclusão (TPU 51)
2021-09-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-28T10:31:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-10-01T06:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-11-06T11:29:28.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2021-10-21T09:45:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-10-21T09:45:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2022-05-05T16:00:35.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  7. 2022-07-08T18:15:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica