TJAL — 01776359520048020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e703ca6f1dc73c3b4bf5bc09859f55dab4b1d9af89ded9abd09364f8bc3462d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-20 a 2023-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-16
- Desistência (TPU 463)
- 2022-05-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-12
- Provisório (TPU 245)
- 2022-01-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-24
- (TPU )
- 2020-01-17
- (TPU )
- 2020-01-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-03-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-07T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2011-05-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-06-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-08-03T12:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2011-08-08T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-08-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-09T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-09-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-04-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-10T17:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-18T16:32:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-17T16:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-21T11:59:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-30T16:27:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-06T17:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-19T13:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-08T11:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-01T16:06:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-02-01T16:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-08-07T09:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-15T14:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-26T14:26:16.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-07-26T14:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-26T14:26:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-26T20:08:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-29T09:27:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-12T15:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-02T15:13:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-01-02T16:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-02T16:50:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-02T20:08:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-04T09:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00175363620158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
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- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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