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TRF4 — 50160474520114047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fbcc56f9d25b5af75a2d140885810a843294d8d993c3218163050ac377c19e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-16 a 2015-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-17: Confirmada (TPU 12266)
2015-12-17: Petição (TPU 85)
2015-12-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-12-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-15: Confirmada (TPU 12266)
2015-12-15: Conclusão (TPU 51)
2015-12-15: Petição (TPU 85)
2015-12-14: Petição (TPU 85)
2015-12-12: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-18T13:15:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-12-17T11:28:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T15:34:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T14:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-14T09:31:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-02T15:58:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-06-13T11:55:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-06-12T14:44:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-10T15:34:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-10T15:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-10T15:18:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-04-10T14:42:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-04-09T17:50:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T17:07:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T14:03:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-12T11:25:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T14:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-04T14:41:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-30T14:48:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-01-29T13:34:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2013-08-13T16:19:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-17T15:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-17T15:23:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-07-12T17:57:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-12T17:47:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2013-07-12T13:15:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2013-06-06T14:33:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2013-06-06T10:13:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2013-05-31T17:49:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2013-05-29T10:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-25T17:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2013-04-25T16:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2013-04-12T14:47:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-01-30T17:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2013-01-30T11:11:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-12-18T12:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-12-18T09:56:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-12-07T17:32:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-10-17T15:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-10-17T14:37:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
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      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000688119704013800 — Execução Fiscal · 1990-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 50749973020194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF1 — 00002217520164014003 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Vara Única de Floriano
TRF1 — 00002189320154013506 — Execução Fiscal · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 10ª - Goiânia
STJ — 00003902520114058401 — Recurso Especial · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF1 — 00002197120114013101 — Execução Fiscal · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Vara Única de Laranjal do Jari
TRF6 — 00000640220124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 00008086020124025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo / Presidência das Turmas Recursais

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