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TRF3 — 00053944820094036112

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2780ddd908fe7fe0264b2b6d1f97f6eec3a36714389d84e6cb5c174c3de1ddd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-28 a 2015-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-30: Recebimento (TPU 132)
2015-02-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-23: Conclusão (TPU 51)
2015-01-22: Recebimento (TPU 132)
2013-06-17: Recebimento (TPU 132)
2013-06-17: Remessa (TPU 123)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2012-09-12: Remessa (TPU 123)
2012-08-09: Conclusão (TPU 51)
2012-07-31: Petição (TPU 85)
2012-07-27: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-04-28T13:54:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-04T14:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-28T14:36:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-19T14:22:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-19T14:22:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-01-19T14:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-03T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-06T12:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-24T09:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-23T11:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-08T18:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-14T17:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-11-21T18:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-18T18:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-21T09:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-25T17:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-31T12:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
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2012-08-09T12:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2012-09-12T13:44:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2015-01-23T10:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13754",
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2009-06-15T17:35:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-02-12T17:45:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-07-30T18:31:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-07-05T12:58:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-02-13T14:14:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-18T17:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-04-06T17:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-08-26T18:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-04-20T15:07:00.000Z — Procedência (TPU 219)
2012-07-27T12:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-06-17T09:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-01-22T18:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-04-30T17:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2015-05-07T13:55:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13754",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00016145020114036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2011-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00047457220074036106 — Execução Fiscal · 2007-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00000724520174013809 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00016373520074036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF6 — 00000740420164013824 — Execução Fiscal · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Ituiutaba
TRF1 — 00002239020174014300 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª - Palmas
TRF6 — 00000755520174013823 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00001892820194013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador

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