TRE-RR — 06000201820196230004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 711221dd71f852ec5c6cb2c3503b6dc7fd6e454fdb91e9ac16c89c8b08a56133

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-31 a 2020-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-13
Definitivo (TPU 246)
2020-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-13
Documento (TPU 581)
2020-05-11
Improcedência (TPU 220)
2020-05-11
Documento (TPU 581)
2020-04-22
Conclusão (TPU 51)
2020-04-22
Documento (TPU 581)
2020-04-16
Recebimento (TPU 132)
2020-04-16
Documento (TPU 581)
2020-04-16
Conclusão (TPU 51)
2020-04-16
Documento (TPU 581)
2020-03-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-31T17:18:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-11-04T10:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-12-12T10:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-03-19T09:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  5. 2020-03-19T09:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-03-23T12:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  7. 2020-04-16T14:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  8. 2020-04-16T14:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  9. 2020-04-16T14:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-04-22T11:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 107
        }
      ],
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        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  11. 2020-04-22T11:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  12. 2020-05-11T09:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
    }
  13. 2020-05-13T10:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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  14. 2019-10-31T17:18:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-12-17T12:11:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "67983",
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      }
    }
  16. 2019-12-17T12:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-04-16T14:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  18. 2020-05-11T09:15:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
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      }
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  19. 2020-05-13T10:05:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  20. 2020-05-13T10:05:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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