Ir ao conteúdo

TJGO — 00005949820118090067

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)Grau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50a426466e7b36656b89bac267b5b1fc109efd624b86f6f7539b067062dd4cd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-04 a 2026-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-23: Definitivo (TPU 246)
2026-06-22: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-28: Conclusão (TPU 51)
2026-04-28: Conclusão (TPU 51)
2026-02-18: Desarquivamento (TPU 893)
2026-02-16: Petição (TPU 85)
2026-02-04: Definitivo (TPU 246)
2026-02-04: Desarquivamento (TPU 893)
2025-09-19: Confirmada (TPU 12266)
2025-09-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-19: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-09-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade

Ver outros registros do assunto TPU 10292

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2016-09-05T16:58:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2016-09-16T10:26:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2016-09-26T16:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2016-10-19T14:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2016-10-24T15:44:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2016-10-25T14:58:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2016-10-26T19:03:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2016-11-01T15:15:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2016-11-07T16:02:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2016-11-09T15:17:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2016-11-09T16:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2016-11-09T17:40:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2016-11-17T10:26:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2016-11-27T15:16:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2016-11-27T15:19:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-01-19T18:26:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-02-07T13:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-03-02T15:30:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-03-03T08:51:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-04-18T16:03:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-04-18T16:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-08-01T10:00:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-08-01T10:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-08-02T10:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-08-07T23:48:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-08-15T16:29:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-08-28T20:50:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-08-30T11:37:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-08-30T13:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-09-12T21:22:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-10-17T03:31:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2017-10-20T15:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2018-02-19T08:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2018-02-19T09:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2018-02-20T18:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2018-03-01T17:18:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2018-03-15T17:05:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2018-05-26T18:12:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

2018-07-02T14:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11538",
    "nome": "2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 60262997520158130024 — Recurso Especial · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos) / Primeira Vice-Presidência
TJGO — 00179482020138090083 — Execução Fiscal · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos) / Vara Judicial
TJMG — 60073786820158130024 — Recurso Especial · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos) / Primeira Vice-Presidência
TJGO — 00179569420138090083 — Cumprimento de sentença · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos) / Vara Judicial
TJGO — 00179343620138090083 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos) / Vara Judicial
TJMG — 60060276020158130024 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos) / Primeira Vice-Presidência
TRT3 — 00001499120105030145 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos) / 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros
TJPB — 00005912620138151161 — Procedimento Comum Cível · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara (Família, Sucessões, Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos) / 2ª Vara Mista de Piancó

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Técnico de raio-x tem adicional de periculosidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Quem tem direito ao adicional de periculosidade de 30% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 193 da CLT: periculosidade e adicional de 30% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Mudei de setor e cortaram a periculosidade: é legal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Periculosidade entra no cálculo da hora extra e do 13º? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada